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https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15647| Tipo do documento: | Dissertação |
| Title: | Ecossistemas de montanha: políticas públicas de prote-ção no Brasil e no Peru |
| Other Titles: | Mountain ecosystems: public policies for the protection on Brazil and Peru |
| Authors: | Cesar, Luis Felipe Cruz Lenz |
| Orientador(a): | Amâncio, Robson |
| Primeiro membro da banca: | Amâncio, Robson |
| Segundo membro da banca: | Amâncio, Cristhiane Oliveira da Graça |
| Terceiro membro da banca: | Moraes, Luiz Fernando Duarte de |
| Keywords: | Montanhas;Políticas públicas;Brasil;Peru;Mountains. . .;Public policy;Brasil;Peru;Montañas;Políticas públicas;Brasil;Perú |
| Área(s) do CNPq: | Recursos Florestais e Engenharia Florestal |
| Idioma: | por |
| Issue Date: | 24-Nov-2015 |
| Publisher: | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UFRRJ |
| Departamento: | Instituto de Florestas |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável |
| Citation: | CESAR, Luis Felipe Cruz Lenz. Ecossistemas de montanha: políticas públicas de proteção no Brasil e no Peru. 2015. 94 f. Dissertação (Mestrado em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica-RJ, 2015. |
| Abstract: | As montanhas são definidas genericamente como grandes elevações naturais do terreno, com altitude superior a 300 metros, apresentando encostas íngremes, vales profundos e sucessivos, com picos e cumes elevados. A superfície montanhosa mundial é de quase 40 milhões de qui-lômetros quadrados, equivalendo aproximadamente a 27% da superfície da Terra. O Capítulo 13 da Agenda Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 21) reconhece a impor-tância dos ecossistemas frágeis das montanhas como “essenciais para a sobrevivência do ecos-sistema mundial” e reconhece as mesmas como “fonte de água, energia, diversidade biológica, minérios, produtos florestais, produtos agrícolas e lazer”. Ecossistemas de montanhas possuem peculiaridades em diversos aspectos. Este trabalho destaca alguns eles, notadamente agricul-tura, turismo, biodiversidade, áreas protegidas, saúde e governança, comparando políticas pú-blicas, em especial no Peru e no Brasil. Apesar da extensão de sua área montanhosa, o Brasil ainda não se integrou ao esforço mundial para a proteção das montanhas. O Estado Brasileiro, embora tenha ações de proteção em áreas de montanha, especialmente por meio da criação de áreas protegidas como as Unidades de Conservação, não considera e organiza tais iniciativas na forma de uma política de governo voltada para esses ecossistemas. Em 2011 a Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) aprovou o Programa Nacional de Pesquisas e Conserva-ção em Ecossistemas de Montanhas, fato que deveria sinalizar para o início do desenvolvimento de uma política nacional, mas o Programa não chegou a ser publicado e efetivado. Como con-traponto, a legislação ambiental peruana dedica o artigo 100° da lei n° 28.611 (Ley General del Ambiente), de 15 de outubro de 2005, aos ecossistemas de montanha. O estudo conclui pela necessidade de legislação brasileira específica e propõe minuta de projeto de lei para uma Po-lítica Nacional para os Ecossistemas de Montanha |
| Abstract: | Generally speaking, mountains are defined as large natural ground elevations, with altitude of 300 meters, with steep slopes, deep successive valleys, peaks and high ridges. The world’s total surface of mountains is approximately 40 millions square kilometers, which is equivalent to 27% of the surface of the Earth. Chapter 13 of the Global Agenda for Sustainable Development (Agenda 21) recognizes the importance of fragile mountain ecosystems as "essential for the survival of the global ecosystem”, and acknowledges them as "source of water, energy, biodi-versity, minerals, forest and agricultural products and recreation”. Mountain ecosystems are peculiar in various aspects. This thesis highlights some of them, such as agriculture, tourism, biodiversity, protected areas, health and governance through a comparison of public policies, especially from Brazil and Peru. Despite the extent of its mountainous area, Brazil has not yet joined the global effort to protect mountains. Although the Brazilian State has undertaken con-servative actions in mountain areas, particularly through the creation of protected zones such as the protected areas, it neither considers nor organizes these initiatives as a governmental policy for these ecosystems. In 2011, the National Commission for Biodiversity approved the National Program of Researches and Conservation in Mountain Ecosystems, an initiative that signaled the beginning of a national policy. However, the program was never published and carried out. By contrast, the Peruvian environmental legislation devotes Article 100 of Ley Gen-eral del Ambiente, of 15 October 2005, to mountain ecosystems. It also signal the need of a specific legislation in Brazil, and proposes a bill draft of a National Policy for Mountain Eco-systems Las montañas son definidas genéricamente como grandes elevaciones naturales del terreno, con altitud superior a los 300 metros, presentando fuertes pendientes, valles profundos y sucesivos, con escarpas y cumbres elevadas. El área montañosa mundial es de casi 40 millones de kilóme-tros cuadrados, que representa aproximadamente el 27% de la superficie de la Tierra. El Capí-tulo 13 de la Agenda Mundial para el Desarrollo Sostenible (Agenda 21) reconoce la importan-cia de los ecosistemas frágiles de las montañas como “esenciales para la supervivencia del eco-sistema mundial” y las define como “fuente de agua, energía, diversidad biológica, minería, productos forestales, productos agrícolas y ocio”. Los ecosistemas de montaña poseen peculia-ridades en distintos aspectos. Este trabajo destaca agricultura, turismo, biodiversidad, áreas pro-tegidas, salud y gobernanza, comparando políticas públicas, en especial en Perú y Brasil. A pesar de la extensión de su área de montaña, Brasil todavía no se ha integrado al esfuerzo mun-dial para la protección de las montañas. El Estado Brasileño, aunque tenga acciones de protec-ción en áreas de montaña, especialmente por la creación de áreas protegidas, no considera y organiza tales iniciativas en la forma de una política de gobierno dirigida a estos ecosistemas. En el año 2011, la Comisión Nacional de la Biodiversidad (Conabio) aprobó el Programa Na-cional de Investigación y Conservación en Ecosistemas de Montañas, hecho que indicaría el desarrollo de una política nacional, pero el Programa no ha sido oficialmente publicado e im-plementado. En contraparte, la legislación ambiental peruana dedica el artículo 100° de la Ley General del Ambiente, de 15 de octubre del 2005, a los ecosistemas de montaña. Es estudio concluye por la necesidad de legislación brasileña específica y propone una minuta de proyecto de ley de la Política Nacional para los Ecosistemas de Montaña |
| URI: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15647 |
| Appears in Collections: | Mestrado Profissional em Práticas em Desenvolvimento Sustentável |
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