A turistificação da questão agrária: o papel do turismo na composição de dinâmicas socioespaciais no litoral do Baixo Sul da Bahia - O caso da comunidade de Garapuá

Abstract

As configurações assumidas pelo turismo na sociedade capitalista articulam uma teia de processos materiais e simbólicos de captura do tempo livre dos consumidores, sob a égide de dois principais aspectos, a saber: a mercantilização da experiência e o consumo do espaço. A análise da literatura produzida no contexto latino-americano demonstra que a atividade turística envolve, em muitos casos, processos de apropriação territorial que geram: concentração fundiária, especulação imobiliária, estrangeirização de terras, degradação do ambiente, elitização dos lugares, expulsão de populações nativas e um amálgama de conflitos sociais. Este trabalho parte do pressuposto de que as dinâmicas relacionadas à propriedade, à posse e ao uso da terra, em sua diversidade, demandam perspectivas teóricas que nos permitam captar a complexidade de sujeitos e processos presentes na conformação da questão agrária contemporânea. Tomamos, aqui, como foco principal, as interfaces estabelecidas em um contexto territorial específico entre a atividade turística e a questão agrária. Utilizamos como lentes de análise a Economia Política do Turismo, as análises de inspiração marxista sobre a questão agrária - com especial atenção à noção de fronteira - e trabalhos referenciais no campo da Sociologia Política, tendo como foco movimentos sociais e dinâmicas de ação coletiva. A pesquisa busca analisar os processos engendrados pela penetração do turismo no território de identidade do Baixo Sul da Bahia, que ocorre de forma mais articulada a partir do início dos anos de 1990, com a chegada de uma política pública, o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR NE) que apostava no turismo como frente de desenvolvimento para a região. Procuramos perceber como esse fenômeno afetou as relações de propriedade, posse e uso da terra nesta região, constituindo-se como um importante arranjo na apropriação e valorização de ativos fundiários. Analisamos de forma mais detalhada o caso específico da comunidade de Garapuá, situada no município de Cairu-BA, um povoado composto por uma população que tem a pesca e o turismo, como suas principais atividades. Buscamos compreender o papel que o turismo vem assumindo nos conflitos fundiários vivenciados por essa comunidade e como esta população tem se articulado na luta em defesa do território. Através da revisão de alguns estudos historiográficos na região do Baixo Sul, bem como, a análise de dados institucionais que tangem às questões fundiárias na região e a observação participante pudemos perceber o turismo como fenômeno de tensionamento do que estamos chamando de fronteira turística, bem como, um agente direto e indireto na configuração socioespacial da região e no aprofundamento dos conflitos territoriais.