Conflito fundiário e direito ao território: o caso dos caiçaras da Praia Grande da Cajaíba, Paraty-RJ

Abstract

Localizada na zona rural do município de Paraty-RJ, mais precisamente na Península da Juatinga, a Praia Grande da Cajaíba é uma das muitas comunidades caiçaras da Costa Verde fluminense. Inserida atualmente em uma região formada por um mosaico de unidades de conservação, a comunidade assistiu ao acelerado êxodo de seus integrantes, consequência de um intenso conflito territorial relacionado à aquisição ilegal de terras. Das cerca de vinte e cinco famílias que possuíam residência na comunidade em meados dos anos 2000, apenas duas ainda permanecem no local e resistem às tentativas de compras das posses e demais estratégias de expropriação. A presente pesquisa pretende identificar os principais atores e agentes envolvidos na dinâmica territorial, ressaltando que uma compreensão mais aprofundada de tal fenômeno exige ultrapassar as ações da díade “comunidade versus grileiro”, além de situar a ação e os efeitos socioespaciais de uma complexa rede de atores e institucionalidades que incide sobre as comunidades caiçaras como as unidades de conservação, movimentos sociais e, especialmente, empreendedores da esfera do turismo aliado ao capital imobiliário e seus representantes.