Petróleo, heterogeneidade estrutural e desenvolvimento regional: os casos brasileiro e venezuelano.

Abstract

Este trabalho objetiva investigar o modo como a indústria petrolífera tem impactado a estrutura produtiva e, por conseguinte, o desenvolvimento regional no Brasil e na Venezuela. Fazendo uso de diversos autores, mas tendo por base o arcabouço teórico do pensamento crítico latino-americano (notadamente Furtado, Prebisch, Pinto e Sunkel), esta pesquisa analisa se a produção petrolífera tem sido ou não, fator de reforço da heterogeneidade estrutural nos dois países em questão, focando a análise em seus dois principais espaços (regiões) de atuação da indústria petrolífera. No caso brasileiro, o foco se dará na análise do estado e dos municípios que agregam a Bacia de Campos, responsável por mais de 80% da produção nacional de petróleo. Na Venezuela, a investigação se concentrará na região central do país, principal província petrolífera do país, que inclui a maior reserva comprovada de petróleo do planeta: a Faja Petrolifera del Orinoco. O recorte temporal de nossa investigação começa em meados dos anos 1990 e avança até a atualidade. Esse recorte se justifica, pelo lado brasileiro, pelas mudanças advindas a partir da promulgação da Lei do Petróleo (em 1997) e, pelo lado venezuelano, pela chegada de Hugo Chávez ao poder e às mudanças que operou no setor petrolífero de seu país, notadamente com a promulgação da Lei dos Hidrocarbonetos, em 2001