Compromissos para a qualidade: projetos de indicação geográfica para vinhos no Brasil e na França

Abstract

As Indicações Geográficas (IGs) constituem um instrumento de valorização de bens crescentemente utilizado em todo mundo. Pauta recorrente das negociações de comércio internacional, a regulamentação das IGs é um dos temas mais proeminentes nas discussões referentes à organização do sistema agroalimentar, sobretudo porque envolve questões como direito de propriedade intelectual e acesso a mercados. Contrapondo-se a um processo de homogeneização da produção e do consumo alimentar, as IGs procuram valorizar a diversidade e a singularidade de produtos enraizados em territórios específicos, ressaltando os bens imateriais a eles associados (saber-fazer, tradição, costumes, práticas de produção etc.). Não obstante, trata-se de uma noção genérica que faz sentido para diferentes contextos e atores sociais, inclusive para aqueles que estão fora do território. Em cada projeto de indicação geográfica conforma-se uma rede sociotécnica heterogênea, onde concepções de qualidade são negociadas e diferentes valores entram em conflito. A institucionalização de normas e padrões de produção que permitem aos atores transacionar é o resultado deste processo de negociação em que compromissos entre valores heteróclitos são constituídos. No mundo dos vinhos, as indicações geográficas foram, por muito tempo, um conceito que se associava, quase exclusivamente, a um modelo de produção assentado na valorização de terroirs distintivos, na institucionalização da raridade e em métodos tradicionais de viticultura e vinificação. No entanto, as transformações em curso no mercado mundial associadas à entrada em cena de novos atores e convenções qualitativas começaram a transfigurar a vida dos terroirs e o próprio conceito de indicação geográfica. Sua adaptação a novos contextos tem revelado como este mecanismo pode ser moldado a finalidades diversas. Nesta tese, evidenciamos que o desenvolvimento recente deste instrumento de qualificação no setor vitivinícola exprime um duplo processo de institucionalização. Por um lado, as IGs incitam à valorização dos territórios e de suas identidades e, em alguns casos, criam barreiras às inovações que colocam em risco a tipicidade dos produtos. Por outro, assiste-se a um processo de apropriação setorial por meio do qual elas são ajustadas de modo a servir como um catalisador de inovações técnicas e organizacionais consideradas necessárias para os produtores reagirem às transformações em curso nos mercados. Assim, dentro de um contexto de hibridização de estratégias competitivas no mundo dos vinhos, os projetos passam a conciliar modelos conceituais até recentemente antagônicos. Para que isso se viabilize, mais do que conciliar tradição e inovação, as IGs estão criando novos compromissos entre princípios valorativos (concepções de qualidade), os quais se materializam em uma série de mudanças nas práticas produtivas que envolvem desde a escolha de variedades de uva até a definição dos métodos de vinificação. A pesquisa envolveu sete projetos distintos de IG, no Brasil (Vale dos Vinhedos, Pinto Bandeira, Monte Belo do Sul, Farroupilha, Garibaldi) e na França (Beaujolais, Languedoc), através de entrevistas semi-estruturadas, observação e análise documental.