logo RIMA
logo UFRRJ

  1. Repositório de Múltiplos Acervos da UFRRJ
  2. Teses e Dissertações
  3. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
  4. Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Please use this identifier to cite or link to this item: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/21406
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorMartins, Hélen Barcellos da Silva-
dc.date.accessioned2025-05-07T12:58:03Z-
dc.date.available2025-05-07T12:58:03Z-
dc.date.issued2018-07-05-
dc.identifier.citationviii ABSTRACT MARTINS, Hélen Barcellos da Silva. A Atuação da Fundação Cultural Palmares junto às Comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil. 2018. 172 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/21406-
dc.description.abstractO objeto de análise desta dissertação é a Fundação Cultural Palmares e o tema reside na compreensão da atuação desta entidade junto às Comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil. Fundação Cultural Palmares - FCP. Esta entidade integra o Ministério da Cultura e é responsável, desde 1988, por valorizar, divulgar, preservar e apoiar a cultura afro-brasileira. Até 2003, a FCP era a única entidade do executivo com a incumbência de titular, formular, apoiar e realizar programas e projetos com o objetivo de proteger as Comunidades Remanescentes de Quilombos. Opto por realizar a analise seguindo o intervalo dos chamados planos plurianuais, que são desenvolvidos de quatro em quatro anos e avaliados nos relatórios anuais da instituição, neste sentido, este trabalho compreende desde o nascimento da FCP (1988), observa os relatórios dos anos do governo de FHC (plano plurianual 2000-2003) até os do governo Lula (planos plurianuais 2004-2007 e 2008-2011). Em 19 de agosto de 2003, é assinado o Decreto 4814/03 que define comunidades remanescentes de quilombo como, “grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição. A FCP, desta forma, tem suas atribuições, no que se refere a titulação de terras de CRQ’s, reduzidas, mas ainda mantem papeis importantes com relação a este grupo social.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.subjectCultura afro-brasileirapt_BR
dc.subjectFundação Cultural Palmares (FCP)pt_BR
dc.subjectpublic policiespt_BR
dc.subjectAfro-Brazilian culturept_BR
dc.subjectQuilombospt_BR
dc.titleA atuação da Fundação Cultural Palmares junto às comunidades remanescentes de quilombos no Brasilpt_BR
dc.title.alternativeThe work of the Palmares Cultural Foundation with the remaining Quilombo communities in Brazilen
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.abstractOtherThe object of analysis of this dissertation is the Cultural Foundation Palmares and the subject lies in the understanding of the performance of this entity with the Remnant Communities of Quilombos in Brazil. Cultural Foundation Palmares - FCP. This entity is part of the Ministry of Culture and has been responsible since 1988 for enhancing, promoting, preserving and supporting Afro-Brazilian culture. Until 2003, the FCP was the sole entity of the executive with the incumbency to formulate, support and carry out programs and projects with the objective of protecting the Remnant Communities of Quilombos. I choose to carry out the analysis following the interval of the so-called multiannual plans, which are developed every four years and evaluated in the annual reports of the institution, in this sense, this work comprises since the birth of the FCP (1988), observes the reports of the years FHC (multiannual plan 2000-2003) to the Lula government (multi-annual plans 2004-2007 and 2008-2011). On August 19, 2003, Decree 4814/03 was signed which defines remaining communities of quilombo as, "ethnic-racial groups”, according to self-attribution criteria. The FCP, in this way, has its attributions, with regard to the land titling of CRQs, reduced, but still maintains important roles with respect to this social group.en
dc.contributor.advisor1Andriolli, Carmen Silvia-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-5583-776Xpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0767748726450546pt_BR
dc.contributor.referee1Andriolli, Carmen Silvia-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-5583-776Xpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0767748726450546pt_BR
dc.contributor.referee2Menezes, Thereza Cristina Cardoso-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-2452-0433pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1961922404233305pt_BR
dc.contributor.referee3Guedes, André Dumans-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6278747409995827pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1189312542411286pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Humanas e Sociaispt_BR
dc.publisher.initialsUFRRJpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedadept_BR
dc.relation.referencesALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos e as novas etnias. In: Quilombos: identidade étnica e territorialidade Eliane Cantarino O’Dwyer, org. Editora FGV, Rio de Janeiro, 2002. 296p. ALMEIDA, Viritiana Aparecida de e SOUZA, Nelson Rosário de. Trajetória dos argumentos sobre as ações afirmativas: da marcha Zumbi dos Palmares à conferência de Durban. Artigos v. 1, n. 2 ago. 2013 ALVIM. Joaquim Leonel de Rezende. Movimentos sociais e Estado: Qual pauta de relações na literatura sócio-jurídica e nas representações/ações desses movimentos nas décadas de 70 e 80 do século xx?. 2014. Disponível em http://www.abrasd.com.br/congressos/icong2014/gpp/gpp05/Movimentos%20sociais%20e%20 Estado.pdfAcesso em: 03 de março de 2015 ANDERSON, Perry. O Brasil de Lula, Novos Estudos CEBRAP 91, p.23‑52, 2011 ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, Subcomissão dos Negros, Populações indígenas, Pessoas deficientes e Minorias, Brasília, 1987. BARTH, Frederik (1998/1969) “Grupos étnicos e suas fronteiras” in Philippe Poutignat e JocelyneStreiff-Fenart, Teorias da etnicidade. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 186-227. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Ed. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro,1989. CARDOSO, Lourenço;GOMES, Lilian. Movimento social negro e movimento quilombola: para uma teoria da tradução.Anais do XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais, Salvador. 2011. CONTINS, Marcia. Lideranças negras. Aeroplano Editora e Consultoria. Rio de Janeiro, 2005. Convenção n° 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT/ Organização Internacional do Trabalho. Brasília: OIT, 2011. COSTA, Ivan Rodrigues. CONAQ: Um Movimento Nacional dos Quilombolas. Jornal Iroín, 2008 Versão digital disponível em: http://www.institutobuzios.org.br/documentos/CONAQ_UM%20 MOVIMENTO%20NACIONAL%20DOS%20QUILOMBOLAS.pdf DOMINGUES, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Revista Tempo n23. p.100-122. 2007. FIABANI, Adelmir. O quilombo antigo e o quilombo contemporâneo: verdades e construções, 2007. Disponível em: http://snh2007.anpuh.org/resources/content/anais/Adelmir%20Fiabani.pdf Acesso em 03 de março de 2015 FIGUEIREDO, André Luiz Videira de. O Caminho Quilombola. Curitiba, Editora Appris, 2012. GOHN, Maria da Glória. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Revista Saúde e Sociedade v.13, n.2, p.20-31, maio-ago, São Paulo, 2004. GOHN, Maria da Glória. Teoria dos Movimentos Sociais. Edições Loyola, São Paulo1997, 383 p. GOMES, Flavio dos Santos, A Hidra E Os Pântanos: Quilombos e Mocambos no Brasil (Sécs XVII – XIX), UNESP, São Paulo, 2005. GOULART, Débora Cristina. As ciências sociais em duas tentativas de análise dos movimentos sociais no Brasil, 2009. Disponível em: http://www.pucsp.br/neils/downloads/02-debora.pdfAcesso em: 03 de março de 2015 LARKIN, Elisa. Pan-africanismo na Améria do Sul: emergência de uma rebelião negra. Ed Vozes. Petrópolis. 1981. MARQUES, Carlos Eduardo. Remanescentes das Comunidades de Quilombos, da resignificação ao imperativo legal. Dissertação de mestrado. UFMG. Belo Horizonte. 2008. MOURA, Carlos. 20 anos de História da FCP. Revista Palmares: Cultura afro-brasileira, ano IV – n°4 – outubro 2008. NASCIMENTO, Abdias. ; NASCIMENTO, Elisa Larkin. Quilombo vida, problemas e aspirações do negro. 2011. 127p. Editora 34: Edição Fac-similar. O’DWYER, Eliane Cantarino. Os Quilombos e a prática profissional dos antropólogos. In:Quilombos: identidade étnica e territorialidade Eliane CantarinoO’Dwyer, org. Editora FGV, Rio de Janeiro, 2002. 296p. PERES, Angela. Movimento quilombola e capitalismo no Brasil. In: 3º Simpósio do Grupo de Estudos de Política da América Latina, 2008, Londrina. Anais do III Simpósio, 2008. SANTOS, Sidnay Fernandes dos. Discurso sobre corrupção no escândalo dos cartões corporativos: dizer ou não dizer “CPI da Tapioca”. ESTUDOS LINGUÍSTICOS, São Paulo, 39 (1): p. 893-905, abr-mai 2010. SILVA, Joseane Maia Santos. Comunidades quilombolas, suas lutas, sonhos e utopias. Revista Palmares - Cultura Afro-brasileira. A FCP chega aos 21 anos - Tempo de cidadania e diversidade. Ano V, n. 5, ago. 2009. Disponível em:http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/artigo-cqlutassu.pdf Acesso em 29 de agosto de 2017 SOUZA, Barbara Oliveira. Aquilombar-se: Panorama histórico, identitário e político do movimento quilombola brasileiro. Dissertação de mestrado. UNB. Brasília. 2008. SOUZA, Bárbara Oliveira. Movimento quilombola: reflexões sobre seus aspectos político-organizativos e identitários, 2008. Disponível em http://www.abant.org.br/conteudo/ANAIS/CD_Virtual_26_RBA/ grupos_de_trabalho/trabalhos/GT%2002/barbara%20oliveira%20souza.pdfAcesso em: 03 de março de 2015 VAZ, Beatriz Accioly. Os grilhões do patrimônio: reflexões sobre as práticas do Iphan relacionadas aos quilombos. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Revista CPC, São Paulo, n.17, p. 001-205, nov. 2013/ abril 2014 VIEIRA JUNIOR, Itamar Rangel. Territorialidade e etnicidade: debates para a regularização fundiária de quilombos pelo estado brasileiro. Disponível em http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal14/Teoriaymetodo/ Conceptuales/02.pdfAcesso em -3 de março de 2015 YABETA, Daniela. Um território: São Francisco de Paraguassu. Boletim Territórios Negros v.7, n.30, jul./ago. 2007 Páginas da internet consultadas AFROPRESS, Renuncia de Matilde Ribeiro, http://www.afropress.com/post.asp?id=11144 Biografia Dilma Rousseff. Disponível em https://www.ebiografia.com/dilma_rousseff/ Consulta em 04/05/2018 Biografia Eloi Ferreira Araujo, Disponível em https://www.lua.ovh/mundo/pt/Eloi_Ferreira_Ara%C3%BAjo Consulta em 05/06/2018 Biografia Zulu Araújo. Disponivel em http://flica.com.br/atracoes/zulu-araujo/ consulta em 05/06/2018 BRASIL. Decreto 4887/03. Disponível em https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/98190/decreto-4883-03 Acesso 05/06/2018 Biografia Carlos Moura, disponível em Global Peace Leadershirp Conference - https://gplcbrasil.org/speaker/carlos-alves-moura/ COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO SÃO FRANCISCO DE PARAGUASSU. Nota sobre reportagem, 2007. Disponível em http://www.intervozes.org.br/direitoacomunicacao/?p=18380 Consulta em 05/06/2018 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Relatórios de gestão 2000- 2016, Disponíveis em http://www.palmares.gov.br/contas-anuais Consulta em 05/06/2016 INCRA, Legislação Quilombola condensada. Disponível em http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/estrutura-fundiaria/quilombolas/legislacao_quilombola_condensada.pdf Acesso em 05/06/2018 INCRA, Relatório Regularização Quilombolas, 2012. Disponível em http://www.incra.gov.br/index.php/servicos/publicacoes/livros-revistas-e-cartilhas/file/1195-relatorio-regularizacao-quilombolas-2012-incra Acesso em 20/01/2017 SEPPIR, Programa Brasil quilombola, Brasília, 2015 Disponivel em http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/comunidades-tradicionais/programa-brasil-quilombola Acesso em 05/06/2018 SEPPIR. Relatórios de gestão, 2009-2012. Disponíveis em http://www.seppir.gov.br/sobre-2/relatorios-de-gestao Acesso em 05/06/2018 JORNAL NACIONAL. Suspeitas de fraude em área que vai ser reconhecida como quilombola. Disponível em http://jornalnacional.globo.com/Jornalismo/JN/0,,AA1539615-3586-676535,00.html Acesso em 05/06/2018 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. O que é contingenciamento, Disponível em http://www.planejamento.gov.br/servicos/faq/orcamento-da-uniao/elaboracao-e-execucao-do-orcamento/o-que-e-contingenciamento Consulta em 04/05/2018pt_BR
dc.subject.cnpqSociologiapt_BR
dc.subject.cnpqSociologiapt_BR
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

Se for cadastrado no RIMA, poderá receber informações por email.
Se ainda não tem uma conta, cadastre-se aqui!

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2018 - Hélen Barcellos.pdf2.08 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.