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https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/21406| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | A atuação da Fundação Cultural Palmares junto às comunidades remanescentes de quilombos no Brasil |
| Título(s) alternativo(s): | The work of the Palmares Cultural Foundation with the remaining Quilombo communities in Brazil |
| Autor(es): | Martins, Hélen Barcellos da Silva |
| Orientador(a): | Andriolli, Carmen Silvia |
| Primeiro membro da banca: | Andriolli, Carmen Silvia |
| Segundo membro da banca: | Menezes, Thereza Cristina Cardoso |
| Terceiro membro da banca: | Guedes, André Dumans |
| Palavras-chave: | políticas públicas;Cultura afro-brasileira;Fundação Cultural Palmares (FCP);public policies;Afro-Brazilian culture;Quilombos |
| Área(s) do CNPq: | Sociologia Sociologia |
| Idioma: | por |
| Data do documento: | 5-Jul-2018 |
| Editor: | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UFRRJ |
| Departamento: | Instituto de Ciências Humanas e Sociais |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade |
| Citação: | viii ABSTRACT MARTINS, Hélen Barcellos da Silva. A Atuação da Fundação Cultural Palmares junto às Comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil. 2018. 172 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2018. |
| Resumo: | O objeto de análise desta dissertação é a Fundação Cultural Palmares e o tema reside na compreensão da atuação desta entidade junto às Comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil. Fundação Cultural Palmares - FCP. Esta entidade integra o Ministério da Cultura e é responsável, desde 1988, por valorizar, divulgar, preservar e apoiar a cultura afro-brasileira. Até 2003, a FCP era a única entidade do executivo com a incumbência de titular, formular, apoiar e realizar programas e projetos com o objetivo de proteger as Comunidades Remanescentes de Quilombos. Opto por realizar a analise seguindo o intervalo dos chamados planos plurianuais, que são desenvolvidos de quatro em quatro anos e avaliados nos relatórios anuais da instituição, neste sentido, este trabalho compreende desde o nascimento da FCP (1988), observa os relatórios dos anos do governo de FHC (plano plurianual 2000-2003) até os do governo Lula (planos plurianuais 2004-2007 e 2008-2011). Em 19 de agosto de 2003, é assinado o Decreto 4814/03 que define comunidades remanescentes de quilombo como, “grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição. A FCP, desta forma, tem suas atribuições, no que se refere a titulação de terras de CRQ’s, reduzidas, mas ainda mantem papeis importantes com relação a este grupo social. |
| Abstract: | The object of analysis of this dissertation is the Cultural Foundation Palmares and the subject lies in the understanding of the performance of this entity with the Remnant Communities of Quilombos in Brazil. Cultural Foundation Palmares - FCP. This entity is part of the Ministry of Culture and has been responsible since 1988 for enhancing, promoting, preserving and supporting Afro-Brazilian culture. Until 2003, the FCP was the sole entity of the executive with the incumbency to formulate, support and carry out programs and projects with the objective of protecting the Remnant Communities of Quilombos. I choose to carry out the analysis following the interval of the so-called multiannual plans, which are developed every four years and evaluated in the annual reports of the institution, in this sense, this work comprises since the birth of the FCP (1988), observes the reports of the years FHC (multiannual plan 2000-2003) to the Lula government (multi-annual plans 2004-2007 and 2008-2011). On August 19, 2003, Decree 4814/03 was signed which defines remaining communities of quilombo as, "ethnic-racial groups”, according to self-attribution criteria. The FCP, in this way, has its attributions, with regard to the land titling of CRQs, reduced, but still maintains important roles with respect to this social group. |
| URI: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/21406 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade |
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