Territórios em disputa: os Tupinambá de Olivença e a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica no Sul da Bahia

Abstract

A conservação da biodiversidade é um tema premente na atualidade, cuja elaboração encerra uma grande variedade de enfoques e perspectivas sobre os melhores caminhos para alcançá-la. Neste trabalho procura-se reconhecer algumas dimensões das relações entre saber e poder que atravessam a temática da conservação da biodiversidade, especialmente questões relativas à inclusão/exclusão de populações residentes em Áreas Protegidas ou seu entorno. Partindo de um referencial foucaultiano e da Ecologia Política, são analisados neste trabalho os processos históricos de constituição de diferentes temas inter-relacionados: a conservação da biodiversidade; as emergências étnicas no nordeste indígena; e as lutas por território no rural brasileiro contemporâneo, procurando reconhecer as ligações entre as formas de legitimação dos discursos e ações. Com base nestas elaborações de mais amplo escopo realiza-se a análise de narrativas ambientais em um contexto territorial específico, a fim de reconhecer aproximações e distanciamentos concretas entre diferentes contra-discursos sobre a conservação da biodiversidade. O recorte geográfico desta pesquisa é conformado pelas áreas delimitadas administrativamente pelo Estado brasileiro como Terra Indígena Tupinambá de Olivença, e como Reserva Biológica de Una (REBIO UNA) e Refúgio da Vida Silvestre de Una (REVIS UNA), ambas Unidades de Conservação (UCs) Federais. Ao explorar em mais detalhe a produção destes territórios, gradualmente abrimos o escopo da sua dimensão administrativa. No caso da TI, seguindo as trajetórias territoriais indígenas, procuramos reconhecer as ações no presente, e atualizações do passado, que fazem parte do processo de emergência étnica Tupinambá de Olivença. Já no caso das UCs, atentamos para as articulações e legitimações sociais que embasaram a instalação destas Áreas Protegidas, bem como outras ações para a conservação, destacando o papel da ONG Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (IESB) e instituições parceiras neste processo. Dado o descortino do contexto territorial, são apresentadas as causas e soluções propostas para o problema compartilhado da degradação da biodiversidade em duas narrativas ambientais as quais chamamos de ‘indígena’ e ‘ambientalista’. Quanto aos indígenas, são abordados aspectos relativos à emergência étnica dos Tupinambá de Olivença, sendo as retomadas e as lutas pela demarcação centrais na constituição de práticas e discursos atrelados a essa narrativa. Já o conjunto de materiais discursivos que conformam a narrativa ambientalista ressalta-se o caráter cientifico das justificativas e formas de legitimação de soluções próximas ao que se estabeleceu como ‘paradigma biorregional’. Embora tenha sido possível reconhecer uma alteridade assimétrica entre as narrativas, salientamos que ambas desafiam perspectivas dominantes e alheias à uma sensibilidade ambiental sobre a gestão da terra e dos recursos naturais, mesmo que em diferentes medidas e de diferentes formas.