Governança de paisagens florestais: impactos sociais da bricolagem institucional em São Félix do Xingu

Abstract

Em debates internacionais sobre florestas, há um reconhecimento crescente da importância da abordagem de paisagem (“landscape”, em inglês) para tratar de forma efetiva o desmatamento global. Perspectivas e teorias institucionais têm dado forma e modificado a percepção dos problemas ligados a escolhas individuais e coletivas em paisagens florestais. Essa tese explora os impactos sociais das instituições que moldam a dinâmica de redução do desmatamento no município de São Félix do Xingu, Estado do Pará. Sob a ótica das percepções de diferentes atores locais, a tese analisa as três principais medidas que colaboraram para a redução do desmatamento no município desde 2008: o embargo federal, o pacto municipal contra o desmatamento ilegal e o programa de paisagens sustentáveis. Com um foco nos pequenos produtores, o trabalho visa identificar os desafios associados à governança de paisagens florestais e características que contribuem para o seu sucesso, a fim de gerar perspectivas para uma abordagem de governança mais integrada na Amazônia. Instituições estão em constante movimento entre o que é estabelecido e o que acontece na prática, de forma a possibilitar, mas também impedir, escolhas e ações individuais. Esse processo, no entanto, pode reproduzir desigualdades estruturais. O conceito de bricolagem institucional, nesse sentido, é utilizado para examinar a natureza complexa e heterogênea da governança de paisagens florestais e a dinâmica em que instituições, redes, práticas e significados se concretizam em São Félix do Xingu. A análise institucional das medidas aqui analisadas demonstrou que as mesmas não são adaptadas às necessidades e capacidades dos pequenos produtores. O papel desses atores no desenvolvimento regional e rural sustentável pode ser significativamente aumentado.