O processo de “implantação” e funcionamento do conselho territorial do noroeste fluminense – CTNF: agentes, atos e representações

Abstract

Essa dissertação tem como objetivo identificar, a partir de um estudo de caso e com a análise de fontes documentais, o que esteve em jogo no processo de implantação e funcionamento do Conselho Territorial do Noroeste Fluminense – CTNF. Para isso, examina o funcionamento desse conselho desde o final do ano de 2004 a 2007, identificando os distintos agentes sociais envolvidos, bem como suas ações a partir do então novo programa do governo federal – Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais – Pronat - levado a cabo pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Os diferentes pontos de vista puderam ser observados na operacionalização das ações referentes à mudança do Pronaf para o Pronat. Eram distintos os entendimentos entre os agentes locais dos municípios e os representantes da SDT sobre como deva ser implantado o desenvolvimento territorial e a promoção da autonomia e/ou fortalecimento das comunidades locais, e o lugar que os municípios ocupam nesse processo (de acordo com distintos olhares e abordagens) é fundamental de ser observado.