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Tipo do documento: Tese
Title: Nas terras de Guaratiba. Uma aproximação históricojurídica às definições de posse e propriedade da terra no Brasil entre os séculos XVI-XIX
Other Titles: In the lands of Guaratiba. possession and property in Brazil. (XVI-XIX).
Authors: Mota, Maria Sarita Cristina
Orientador(a): Ferreras, María Verónica Secreto de
Primeiro membro da banca: Comerford, John Cunha
Segundo membro da banca: Motta, Márcia Maria Menendes
Terceiro membro da banca: Fridman, Fania
Quarto membro da banca: Kushnir, Beatriz
Quinto membro da banca: Guimarães, Elione Silva
Keywords: Propriedade;Posse;Conflito Fundiário;História Regional;Rio de Janeiro;Guaratiba;Property;Possession
Área(s) do CNPq: Sociologia
Idioma: por
Issue Date: 3-Sep-2009
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Citation: MOTA, Maria Sarita Cristina. Nas terras de Guaratiba. Posse e propriedade da terra no Brasil. (Séculos XVI-XIX). 2009. 340 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2009.
Abstract: A perspectiva desta tese é a de contribuir para a história social da propriedade a partir da interface da história agrária e do direito. Estuda-se a forma como se deu a apropriação da terra no Brasil a partir da hipótese de que na base dos conflitos fundiários está latente uma confusão interpretativa entre dois institutos jurídicos: a posse e a propriedade. Trata-se de investigar as condições históricas de realização da propriedade, ou seja, de dessacralizar o conceito de propriedade privada através de uma visão histórica dos mecanismos institucionais que possibilitaram a transmissão do patrimônio rural. A metodologia utilizada descreve o regime fundiário da freguesia de Guaratiba da Capitania do Rio de Janeiro desde a concessão da primeira sesmaria, em 1579, até o ano de 1889. Analisam-se a constituição das redes sociais de poder; a natureza dos direitos de propriedades reivindicados pelos proprietários, arrendatários e posseiros na transição para a propriedade plena e absoluta. As principais fontes utilizadas referem-se a uma documentação de natureza administrativa, cartorária e judiciária. Tais fontes permitem apreender as diferentes interpretações dos direitos de propriedade que estão na gênese dos atuais conflitos de terra no Brasil.
Abstract: The perspective of this thesis is to contribute to the social history of property in Brazil from the interface of the agrarian history and the right. This thesis concerns the relation between landowners in Brazil. It focuses the social conflicts and shows that the basis of land conflict is latent an interpretative confusion between two juridical institutions: the possession and property. This is an investigation about the conditions under which the property turns absolute, it means, criticize the absolute nature of private property through a historical overview of the institutional mechanisms that allowed the transmission of the rural heritage. The methodology describes the land system and the use of free labor in a slave society of the Captaincy of Rio de Janeiro from 1579 to 1889. The main sources consulted for this study were processes administrative, judicial and of the notary's office belongs the district of Guaratiba. These sources help to highlight the different interpretations of property rights that are the genesis of the current land conflicts in Brazil.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/22140
Appears in Collections:Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

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