Reação dos docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro à contrarreforma do Ensino Médio

Abstract

Imerso em uma crise orgânica desde os anos 1970, o capital demonstra flagrante condicionamento na manutenção das suas bases de acumulação, o que o leva a promover ampla ofensiva no campo estrutural e superestrutural do modo de produção e reprodução social da vida material em busca da renovação das condições objetivas e subjetivas de acumulação da riqueza, o que configura amplo processo de recomposição burguesa. Essa recomposição abrange todas as esferas da vida social, inclusive as políticas públicas de formação humana, o que envolve as proposições de um “Novo Ensino Médio”. A mais recente transformação nesse campo decorre da promulgação da Lei no 13.415/2017 e da instituição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), marcos regulatórios da estratégia do capital para formar trabalhadores de novo tipo, a fim de atender às demandas empresariais, assim como conformar ética e moralmente a sociedade civil. Nesse processo, percebe-se a articulação de proposições para garantir uma formação básica enxuta e flexível, métodos de ensino e aprendizagem pragmáticos e imediatistas e formação docente afinada com a complexidade e a volatilidade da vida na pós-modernidade. A partir dessa realidade, elegeu-se como objeto de análise a reação dos docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) à contrarreforma do Ensino Médio. O objetivo é explicar a natureza das reações de docentes do IFRJ frente à ofensiva burguesa no campo educacional que implicou a contrarreforma do Ensino Médio e a BNCC/2018. Trata-se de uma pesquisa básica, de caráter explicativo, referenciada no materialismo histórico-dialético, que se insere na categoria de pesquisa documental, embora se utilize de entrevistas semiestruturadas. A análise permitiu constatar que os organismos supranacionais, o Estado brasileiro e o empresariado definiram reformas gerenciais na Educação Básica, assim como buscaram promover reconfigurações no currículo, no método de ensino e aprendizagem e na formação docente, o que instituiu as bases de

sustentação política e pedagógica da contrarreforma do Ensino Médio. Entretanto, percebem- se resistências a essa contrarreforma por parte de aparelhos privados de hegemonia em defesa

da educação pública e gratuita formados por estudantes e docentes, especialmente contra as mudanças que passaram a ser designadas pela insígnia “Novo Ensino Médio”. Verificou-se também que os docentes do IFRJ se encontram desarticulados e desagregados politicamente, de modo que a resistência à contrarreforma do Ensino Médio nessa instituição é tímida. Embora os dados evidenciem reações pontuais à contrarreforma, predomina o consentimento ativo a ela. Conclui-se que a ausência de resistência por parte dos docentes do IFRJ contribui para a construção do consenso em torno da contrarreforma do Ensino Médio na sociedade civil, assim como fragiliza esses profissionais na construção de alternativas que minimizem perdas acarretadas no acesso da classe trabalhadora ao conhecimento científico e tecnológico acumulado.