O bônus que precariza: a desvalorização do trabalho docente no arranjo federativo.

Abstract

O trabalho “não-material” que produz ideias, conceitos, símbolos, hábitos, atitudes, habilidades, executado pelo/a professor/a, encontra-se precarizado no mundo do trabalho. Alguns dispositivos contribuem para esse processo e propusemo-nos a analisar a política de bonificação como um mecanismo que acrescenta valores aos vencimentos dos/das docentes, mas sua racionalidade é incapaz de alterar uma ordem estrutural relacionada ao tripé da valorização do magistério que elencamos como sendo a carreira, o salário e as condições de trabalho. Outrossim, dar tratamento a esta temática, que consideramos inovadora e desafiadora, pode ajudar a responder sobre a necessidade de detectar os efeitos sociais do mecanismo da bonificação sobre o trabalho dos/das professores/as. Com a pretensão de examinar múltiplas abordagens de dados, neste estudo, empregamos as “Matrizes multimétodos” a partir da ideia de provisoriedade da pesquisa. Assim como não há medida estabelecida para o entendimento das homogeneidades, da diversidade e da intensidade das informações necessárias a um adequado trabalho de pesquisa, igualmente não existe um ponto de saturação definido, mas sim, um resultado provisório dessa “geração do material” que contribuirá para a construção de significados. O trabalho docente, cada vez mais, passa a ser determinado pelo Sistema Capitalista que exerce poder sobre as vidas através de um rosto e sobre a educação pelo processo de mercantilização, que se materializa em mecanismos como a bonificação salarial. A pesquisa trabalhou com dados a partir do estado do Rio de Janeiro, pioneiro na implementação da política de bonificação e, com mais três municípios do estado: Itaboraí, Valença e Barra do Piraí, revelando que, para a carreira docente, o mecanismo de bonificação surge como uma espécie de controle disciplinar dos corpos dos/as trabalhadores/as da educação, regulando as faltas, os afastamentos e o desempenho das Unidades Escolares. Além de não ser incorporado aos vencimentos dos professores e das professoras, a bonificação tende a substituir o Plano de Cargos, Carreira e Salários. Está em jogo a força de trabalho docente versus o seu valor mensurado em forma de bônus. A lógica mercantilista precifica o trabalho produzido pelo/a docente por um valor bem menor em relação ao valor obtido se fosse implementado o Plano de Cargos, Carreira e Salários.