Reforma agrária se faz com homens, não com a terra: a "Lei do Boi" como estratégia de reprodução social dos grupos dominantes agrários (1968-1985)

Abstract

Esta pesquisa trata da Lei Federal nº 5.465, de 3 de julho de 1968, conhecida popularmente como ―Lei do Boi‖. A norma criou um sistema de reserva de vagas nas instituições de ensino médio e superior mantidas pela União, nos cursos de Agronomia e Medicina Veterinária a candidatos, agricultores ou filhos destes, que comprovassem relação com a agropecuária, fosse mediante posse, uso ou propriedade da terra, sindicalização ou residência em áreas rurais, e no caso dos postulantes ao ensino superior, aos que tivessem realizado o ensino médio em escolas técnicas agrícolas ou agropecuárias. Proposta pelo Deputado Ultimo de Carvalho (ARENA/MG) e promulgada no contexto da intensificação das relações capitalistas no campo – processo que se denominou de modernização da agropecuária brasileira –, a lei tinha como justificativa levar o jovem do campo para as instituições de ensino para que ele, de posse do capital cultural, pudesse transformá-lo em produtividade. Utilizando o referencial teórico de Pierre Bourdieu, entendemos que a ―Lei do Boi‖ foi empregada como uma estratégia de reprodução social de diversos segmentos ligados à propriedade fundiária. Para tanto, realizou-se um levantamento dos beneficiários da ―Lei do Boi‖ em uma de suas destinatárias: a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A partir da análise de alunos dos cursos de Agronomia e Medicina Veterinária que ingressaram pela referida lei na instituição, observamos como ela beneficiou de forma significativa jovens cujo capital econômico, materializado em latifúndios e empresas rurais, e cultural, representado pelo capital familiar, fez parte de suas trajetórias, configurando uma prática de reprodução social dos grupos dominantes ligados ao universo rural.