Megaempreendimentos, urbanização e saneamento básico: um estudo sobre Mangaratiba/RJ

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo identificar como o município de Mangaratiba vem se planejando e capacitando na questão de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário) diante da pressão exercida pelas mudanças demográficas influenciadas pelos megaempreendimentos localizados na zona costeira da baía de Sepetiba. Ao longo das últimas décadas, megaempreendimentos ligados ao setor siderúrgico, à estrutura logística e à construção de submarinos estão se instalando/ampliando nessa região, influenciando no aumento populacional e consequentemente, no aumento de domicílios dentro de um território que possui aspectos geográficos pouco favoráveis a sua expansão. Diante desses fatores, ocorre a necessidade de planejamento por parte da administração pública municipal, criando políticas públicas, planos e programas que tenham como objetivo melhorar a qualidade de vida da população permanente, de uso ocasional e também turística. O enfoque temporal deste trabalho é para a década 2000/2010, porém ocorrem descrições históricas importantes a partir da década de 1970, servindo como base para a principal década em estudo. Através de pesquisas bibliográficas, análise de dados e pesquisa de campo, este trabalho foi elaborado diante da preocupação existente da situação precária do município com o setor de saneamento básico. A incapacidade de demanda do município com abastecimento de água e a não existência de tratamento e coleta de esgoto, fazem com que, respectivamente, a maioria da população utilize água de nascentes (sem tratamento) e que grande parte dos domicílios continuem poluindo o meio ambiente, atingindo de forma direta a população. Lançado no ano de 2013, o Plano Municipal de Serviço Público de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário não entrou em operação em sua grande parte e, de acordo com a Prefeitura, vem sendo revisado e adequado, porém sem prazo para estar finalizado