O que não salvaguarda, o racismo leva: a pertença das comunidades de terreiro nos processos de tombamento do IPHAN

Abstract

As ações de proteção dos terreiros, no âmbito das políticas públicas do campo do patrimônio cultural, tiveram início nos anos oitenta, por meio da luta das comunidades de terreiro e de grupos da sociedade civil organizada, em defesa da memória e do patrimônio cultural do povo africano em diáspora no Brasil. Para compreender como ocorreram os tombamentos dos terreiros pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a partir das narrativas existentes na instituição, investigamos esses processos, seus procedimentos técnicos e burocráticos, correlacionando-os às lutas sociais pelo reconhecimento da herança africana, memória e pertencimento do povo negro, em defesa da diversidade cultural, da democracia, luta antirracista e laicidade. O IPHAN, em oitenta e dois anos, tombou onze terreiros de matriz africana em território nacional. Todos os terreiros tombados estão localizados na região Nordeste do país, um no Maranhão, nove na Bahia, e um em Pernambuco. Esse trabalho, portanto, visa contribuir para a construção do campo do patrimônio cultural integrado, em ações de conservação e salvaguarda, formado por materialidades e imaterialidades, como ferramenta cidadã na defesa dos direitos fundamentais para a vida humana.