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Tipo do documento: Dissertação
Título: Adicionalidade dos programas de pagamentos por serviços ambientais no Bioma Mata Atlântica
Otros títulos: Additionality of payment for environmental services programs in Brazil’s Atlantic Forest
Autor: Santos, Marcelo Oliveira
Orientador(a): May, Peter Herman
Primeiro coorientador: Muradian, Roldan
Palabras clave: adicionalidade;pagamento por serviços ambientais;Mata Atlântica;additionality;payment for environmental services;Atlantic Forest
Área(s) do CNPq: Recursos Florestais e Engenharia Florestal
Idioma: por
Fecha de publicación: 30-sep-2014
Editorial: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Florestas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável
Citación: SANTOS, Marcelo Oliveira. Adicionalidade dos programas de pagamentos por serviços ambientais no Bioma Mata Atlântica. 2014. 70 f.. Dissertação( Mestrado em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica-RJ, 2014.
Resumen: As políticas públicas têm um papel essencial a desempenhar para garantir que os principais tipos de valores ecossistêmicos sejam identificados e levados em consideração. Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são considerados uma ferramenta econômica promissora para apoiar a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento rural. Uma transação de PSA faz sentido somente se ela traz adicionalidade ao cenário de linha de base, sendo este um critério fundamental que deve ser utilizado como indicador de eficácia dos projetos de PSA. Mesmo conhecendo alguns dos fatores que interferem diretamente na eficácia de tais projetos, há fatores ainda incompreendidos que contribuem para o seu funcionamento, justificando estudos para aprofundar o entendimento destes e como eles podem ser superados no desenho de futuros programas. Três programas de PSA vigentes na Mata Atlântica, cujo serviço ambiental prestado seja a produção e proteção da água, foram analisados quanto à sua incorporação da adicionalidade, sendo eles o projeto ProdutorES de Água (ES), o Conservador das Águas (MG) e o Produtor de Água do PCJ (SP). O estudo dos condicionantes que levaram à adicionalidade nestes projetos foi realizado a partir de uma análise institucional, focada no desenho dos programas, e uma análise quantitativa, baseada nos impactos diretos dos projetos de PSA sobre o uso do solo na unidade familiar rural. Dessa forma, a abordagem dos fatores relevantes nos esquemas de PSA, como a relação existente entre a adicionalidade, a linha de base, a condicionalidade, o monitoramento e sua execução, permitiu a avaliação da eficácia destes incentivos econômicos. A coleta de dados foi feita primeiramente levando-se em consideração diferentes fontes de dados secundários disponíveis e posteriormente com a realização de entrevistas com os gestores dos programas e com 145 famílias rurais. Após a coleta e tabulação, os dados obtidos foram analisados e interpretados, objetivando compreender os fatores que contribuem para explicar os resultados encontrados. Assim, desenvolveram-se neste estudo duas seções: uma análise institucional e uma análise quantitativa, incluindo caracterização da concepção e evolução dos projetos, adicionalidade, análise motivacional e análise econômica. Verificou-se que os projetos precisam entender e considerar a adicionalidade desde sua concepção até a implementação em si, uma vez que tal conceito pode ser analisado sob diferentes percepções. Concluiu-se que os programas de PSA estudados possuem características que permitem alcançar maiores índices de adicionalidade, seja do ponto de vista legal ou ambiental, em todas as etapas. A função social dos programas, o perfil das famílias atendidas, as motivações que direcionam os produtores rurais, o fator econômico, a definição da linha de base e o monitoramento do programa podem interferir diretamente na adicionalidade destas políticas. Procurou-se, por fim, contribuir com o desenho, execução e avaliação dos programas de PSA no país
Abstract: Public policies have an essential role to play to ensure that the main types of ecosystem values are identified and taken into consideration. Payments for Environmental Services (PES) are considered a promising economic tool to support biodiversity conservation and rural development. A PES transaction makes sense only if it brings additionality to the baseline scenario. This is a fundamental criterion which should be used as an indicator of effectiveness of PES projects. Even with knowledge of some of the factors that contribute to their operation, justifying studies to deepen understanding of these factors and how they can be surpassed in the design of future programs. Three PES programs in Brazil’s Atlantic Forest, whose aim is to provide environmental services related to the production and protection of water, were analyzed as to their incorporation of additionality. The selected projects are ProdutorES de Água (Espírito Santo), the Conservador das Águas (Minas Gerais) and Produtor de Água do PCJ (São Paulo). The study of the factors that condition additionality was undertaken institutional analysis, focused on the design of the programs, and a quantitative analysis, based on the direct impacts of PES programs on the rural households and their use of land. Thus, the approach of identifying relevant factors in PES schemes, such as the relationships among additionality, baseline, conditionality, monitoring and performance, allowed an evaluation of the effectiveness of these economic incentives. Data collection was undertaken based initially on consideration of different sources of secondary data available and subsequently with application of interviews questionnaires with PES program managers and with 145 rural households. After collection and tabulation, the data were analyzed and interpreted, in order to understand the differences between them and how these differences may explain the results obtained. These results are presented in two sections: institutional analysis and quantitative analysis, including characterization of the projects’ conception and evolution, additionality, motivational analysis and economic analysis. The study concluded that these PES programs possess characteristics that enable them to achieve greater levels of additionality, both from a legal and environmental perspective in all stages of their development. The programs’ social function, economic benefits, baseline definition and monitoring can directly affect their additionality. It is hoped thereby to contribute to the design, execution and evaluation of PES programs in this and other biomes of Brazil
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15672
Aparece en las colecciones:Mestrado Profissional em Práticas em Desenvolvimento Sustentável

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