O modelo de parceria entre empresas e pequenos produtores rurais para produção de óleo de palma: um estudo de caso no Centro de Endemismo de Belém (PA)

Abstract

Em um contexto de busca por modelos de desenvolvimento mais sustentáveis, a promoção do óleo de palma como matéria prima para produção de biodiesel impulsionou a expansão do cultivo da palma (Elaeis guineensis) no Norte do país buscando alavancar o desenvolvimento social e econômico da região com a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva através da integração entre empresas e pequenos produtores. Através de um estudo de caso com coleta de dados primários e secundários na região do Centro de Endemismo de Belém no Pará, o presente trabalho teve por objetivo verificar se a proposta de inclusão da agricultura familiar na cadeia da palma de fato trouxe benefícios positivos para esse grupo e quais caminhos devem ser seguidos para garantir o bem-estar dos agricultores e a preservação de sua cultura. A área estudada está inserida no estado que mais produz óleo de palma no Brasil (Pará) e abarca os principais municípios produtores. Os resultados indicaram que a participação da agricultura familiar ainda está aquém das metas estabelecidas mas para os produtores amostrados, o modelo de parceria é satisfatório e contribui para a melhoria nas condições de qualidade de vida. Apesar de identificarem que o cultivo facilitou o uso da terra por oferecer uma oportunidade de ocupação e geração de renda em sua propriedade, observam que a cultura da palma tem efeito na mudança da identidade da comunidade local. O contrato que estabelece a parceria entre empresa e agricultor familiar no presente estudo de caso, embora cumpra grande parte dos requisitos estabelecidos pela literatura e legislação sobre o tema, apresenta pontos que ferem a isonomia entre as partes. Políticas complementares que forneçam assistência técnica adequada e financiamento para a promoção de outras culturas se fazem necessárias para garantir os benefícios previstos pelas políticas de promoção da palma e para que a expansão se dê de forma sustentável, aliada à manutenção da identidade cultural e à diversificação da renda.