A Formação Docente para a Educação Profissional e Tecnológica em Tempos de Dualidade Ampliada

Abstract

A presente Tese versa sobre a formação docente para a educação profissional e tecnológica nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia-IFs e tem por objetivo investigar a influência e os efeitos da dualidade no oferecimento destes cursos, no período de 2008 a 2018, buscando revelar as concepções e contradições presentes nos documentos institucionais e na própria legislação em vigor. Como hipótese, a pesquisa assume que, apesar de ser um modelo institucional concebido para ser inovador, os IFs ainda mantêm as mesmas concepções conservadoras sobre o magistério para os cursos técnicos; uma herança das antigas e tradicionais instituições federais que, mesmo após o processo de fusão, permanece ativa na forma de cultura dominante, expressas em seus documentos oficiais, sustentada pela dualidade estrutural que mantém a lógica da adaptação da escola às demandas do modo de produção capitalista, se distanciando da concepção de educação para o trabalho, centrada fundamentalmente no ser humano. O percurso investigativo adotado traça uma trajetória comparativa entre dois momentos de profundas mudanças na educação profissional: a Reforma Capanema (1940) e a Reforma da Educação Profissional (2004), para, em seguida, tratar da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (2008), a institucionalização dos IFs, e as principais consequências para a educação brasileira. A ênfase está na caracterização da formação docente para essa modalidade da educação, abordando os embates envolvendo as forças de reprodução e superação, as disputas de concepções e as contradições que marcam a educação profissional e o habitus, atuante nas instituições federais de ensino profissionalizante. Para realizar este estudo, como procedimento metodológico, utiliza-se uma triangulação construída a partir da imersão em fontes primárias e secundárias; a análise reflexiva de documentos oficiais dos Institutos Federais, como o Plano de Desenvolvimento Institucional, e a apreciação crítica do arcabouço formado pela legislação e políticas que configuram os dois momentos históricos em destaque. A pesquisa se vale dos fundamentos do materialismo histórico dialético como eixo-norteador, apoiado por autores sobre o tema, na busca por desvelar as conexões entre o objeto em estudo e a estrutura da nossa sociedade. Além disso, o método valoriza a historicidade e a relação entre a base material e as representações da realidade, caracterizando-se como suporte ideal e necessário para o desenvolvimento da investigação proposta. A tese conclui comprovando a hipótese que lhe deu origem ao identificar que, mais de dez anos após a sua criação, as Licenciaturas para a Educação Profissional e Tecnológica não prosperaram e, apesar dos IFs possuírem iniciativas de especialização e mestrado em EPT, esses cursos são incipientes no contexto dos demais. Além disso, ainda é precoce avaliar se estes cursos atendem mais aos interesses institucionais, em ter quadro qualificados, que agregam valor na avaliação oficial, ou se realmente pretendem estimular uma pedagogia da educação profissional e tecnológica, provocando avanços nos cursos de formação de técnicos de nível médio.