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Tipo do documento: Tese
Título: A institucionalização dos mercados de orgânicos no mundo e no Brasil: uma interpretação
Otros títulos: Organic agriculture institutionalization in the world and in Brazil: an interpretation
Autor: Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa
Orientador(a): Wilkinson, John
Primeiro membro da banca: Castro, Ana Célia
Segundo membro da banca: Delgado, Nelson Giordano
Terceiro membro da banca: Assis, Renato Linhares de
Quarto membro da banca: Carvalho, Rene Louis de
Palabras clave: normalização da agricultura orgânica;economia das convenções;construção social dos mercados;organic agriculture standardisation;conventions economy;social construction of markets
Área(s) do CNPq: Educação
Idioma: por
Fecha de publicación: 25-feb-2005
Editorial: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Citación: Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa. A institucionalização dos mercados de orgânicos no mundo e no Brasil: uma interpretação. 2005. 476 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica-RJ.
Resumen: O mercado de produtos orgânicos cresceu na última década, principalmente nos países de alta renda. Esta demanda fez com que houvesse um interesse dos países de baixa renda em exportar, principalmente “commodities”, para os países de alta renda. Inicialmente, as normas da agricultura orgânica foram construídas pelo setor privado e, desde a década de 90, vêm sendo incorporadas pelos governos. Entretanto, a institucionalização da agricultura orgânica no mundo levou em consideração, para estabelecimento das normas internacionais, critérios e realidades preconizadas e adaptadas às realidades (políticas, financeiras, sociais e culturais) dos países de alta renda. Inadvertidamente, somente um tipo de avaliação de conformidade, a certificação por terceira parte, foi regulamentada. Atualmente, muitos países (mais de 60) estão em processo ou já implementaram normas para agricultura orgânica, e o que vemos é uma total falta de harmonização entre elas, dificultando os reconhecimentos multilaterais dos procedimentos de avaliação da conformidade. Adotamos como referencial teórico multidisciplinar para apoiar os argumentos e hipóteses da tese, a Teoria dos Custos de transação, a Economia das Convenções, as redes sociais de Granovetter e a teoria atorrede de Callon, Latour e Law. O enfoque da análise das Cadeias Globais de Valor também é usado. Esta tese procurou mostrar que existem cenários favoráveis para a mudança desta governança e da forma de coordenação dos atores, tanto no âmbito nacional quanto internacional. No Brasil, a aprovação da Lei 10.831, em novembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, foi um longo processo de concertação entre sociedade civil organizada, poder executivo e legislativo. No mundo, a constituição de uma força tarefa internacional FAO/UNCTAD/IFOAM, sobre harmonização e equivalência na agricultura orgânica, mostra a possibilidade de mudanças. Ficou claro que não existe uma só forma de controlar e dar garantia ao produto da agricultura orgânica, e que existem possibilidades de promover uma regulamentação no Brasil que seja adequada à realidade nacional, sem ferir acordos internacionais dos quais o país é signatário. A busca pela transversalidade entre as instâncias do poder executivo, e parceria pública - privada são estratégias que devem ser perseguidas. As tensões entre orgânicos X orgânicos devem ser evitadas. Marchar...... Ou evoluir......Pela PAZ!
Abstract: The market of organic products has increased along the last decade, mostly in highincome countries. This demand stimulated, in low-income countries, an interest in exporting, mainly commodities, to the high income countries. Initially, the organic agriculture “standards” had been built by the private sector and, since the nineties, have been being incorporated by governments. However, the institutionalization of organic agriculture in the world took into consideration, for the establishment of the international “standards”, criteria and realities preconized and adapted to the realities (political, financial, social and cultural) of the high-income countries. Inadvertently, only one type of conformity assessment, the third party certification, has been regulated. Currently, many countries (more than 60) are in process of or have already implemented organic agriculture “standards”, and we notice a total lack of harmonization among them, making difficult the multilateral recognition of the conformity assessment procedures. We adopted, as theoretical reference to support the argument and hypotheses of the thesis, the Theory of Transaction Costs, the Conventions Economy, the Granovetter social networks and Callon, Latour and Law´s player-network theory. The focus of the Global Value Chains is also used. This thesis looked for showing that there are favorable sceneries for changing this government and the way of players coordination, both in national and international ambit. In Brazil, the approval of the Law nr 10.831, November 2003, about organic agriculture, was a long process of adjusting between the organized civil society, executive and legislative powers. In the world, the constitution of an international task force FAO/UNCTAD/IFOAM, about harmonization and equivalence in organic agriculture, shows the possibility of changing. It is quite clear that there is not only one way of controlling and guaranteeing the organic agriculture product, as well as that there are possibilities of promoting a regulation in Brazil suitable to the national reality, without hurting international agreements of which the country is signatory. The search for transversality among instances of executive power and the public-private partnership are strategies that should be pursued. The tensions between organics X organics should be avoided. Marching..... or evolving.....for PEACE!
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9483
Aparece en las colecciones:Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

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