A institucionalização dos mercados de orgânicos no mundo e no Brasil: uma interpretação

Abstract

O mercado de produtos orgânicos cresceu na última década, principalmente nos países de alta renda. Esta demanda fez com que houvesse um interesse dos países de baixa renda em exportar, principalmente “commodities”, para os países de alta renda. Inicialmente, as normas da agricultura orgânica foram construídas pelo setor privado e, desde a década de 90, vêm sendo incorporadas pelos governos. Entretanto, a institucionalização da agricultura orgânica no mundo levou em consideração, para estabelecimento das normas internacionais, critérios e realidades preconizadas e adaptadas às realidades (políticas, financeiras, sociais e culturais) dos países de alta renda. Inadvertidamente, somente um tipo de avaliação de conformidade, a certificação por terceira parte, foi regulamentada. Atualmente, muitos países (mais de 60) estão em processo ou já implementaram normas para agricultura orgânica, e o que vemos é uma total falta de harmonização entre elas, dificultando os reconhecimentos multilaterais dos procedimentos de avaliação da conformidade. Adotamos como referencial teórico multidisciplinar para apoiar os argumentos e hipóteses da tese, a Teoria dos Custos de transação, a Economia das Convenções, as redes sociais de Granovetter e a teoria atorrede de Callon, Latour e Law. O enfoque da análise das Cadeias Globais de Valor também é usado. Esta tese procurou mostrar que existem cenários favoráveis para a mudança desta governança e da forma de coordenação dos atores, tanto no âmbito nacional quanto internacional. No Brasil, a aprovação da Lei 10.831, em novembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, foi um longo processo de concertação entre sociedade civil organizada, poder executivo e legislativo. No mundo, a constituição de uma força tarefa internacional FAO/UNCTAD/IFOAM, sobre harmonização e equivalência na agricultura orgânica, mostra a possibilidade de mudanças. Ficou claro que não existe uma só forma de controlar e dar garantia ao produto da agricultura orgânica, e que existem possibilidades de promover uma regulamentação no Brasil que seja adequada à realidade nacional, sem ferir acordos internacionais dos quais o país é signatário. A busca pela transversalidade entre as instâncias do poder executivo, e parceria pública - privada são estratégias que devem ser perseguidas. As tensões entre orgânicos X orgânicos devem ser evitadas. Marchar...... Ou evoluir......Pela PAZ!