Browsing by Subject Legislação
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
![Natália Brasil da Silva.pdf.jpg](/jspui/retrieve/fcd37fe0-78fb-48c2-935b-352a198b4550/Nat%c3%a1lia%20Brasil%20da%20Silva.pdf.jpg) | 3-May-2013 | Após três décadas da introdução do caramujo africano Achatina fulica no Brasil: sua história natural, análise dos impactos ambientais e para saúde pública, da legislação e do papel da educação em programas de controle | Silva, Natália Brasil da |
![LETÍCIA ARAUJO HERZER.pdf.jpg](/jspui/retrieve/c053b4d5-da1e-4e40-9be5-9831a2e3b6e8/LET%c3%8dCIA%20ARAUJO%20HERZER.pdf.jpg) | 27-Mar-2023 | Arborização urbana: uma proposta de requalificação da legislação para o município de Taubaté, SP | Herzer, Letícia Araujo |
![THAÍS CORINA DE SOUZA.pdf.jpg](/jspui/retrieve/81759eb0-949b-42a8-81df-6959b9ea3d1c/THA%c3%8dS%20CORINA%20DE%20SOUZA.pdf.jpg) | 19-Aug-2021 | Avaliação dos aspectos legais de regularização dos programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil | Souza, Thaís Corina de |
![GONÇALVES, Emanuelle Dos Santos. Estudo sobre a lei 1063903 e sua implementação.pdf.jpg](/jspui/retrieve/5c0c24ba-ccef-462f-b10a-70cf0d8c2767/GON%c3%87ALVES%2c%20Emanuelle%20Dos%20Santos.%20Estudo%20sobre%20a%20lei%201063903%20e%20sua%20implementa%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpg) | 2015 | Estudo sobre a lei 10639/03 e sua implementação no município de São João de Meriti a partir da análise do livro didático: sociedade em construção / história e cultura afro brasileira – o negro na formação da sociedade brasileira | GONÇALVES, Emanuelle dos Santos |
![2016 - Jacqueline Lobo de Mesquita.pdf.jpg](/jspui/retrieve/83b70884-68ea-486d-815e-65f8f0b2bd7b/2016%20-%20Jacqueline%20Lobo%20de%20Mesquita.pdf.jpg) | 4-Apr-2016 | Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano | Mesquita, Jacqueline Lobo de |
![Lei 1.294_1987.pdf.jpg](/jspui/retrieve/d4e8db79-52ab-4dee-9e07-c7f03b444acf/Lei%201.294_1987.pdf.jpg) | 2-Oct-1987 | Lei N. 1.294/1987 | CEDIM |
![2021 - Sandra Mara Santos Lemos.pdf.jpg](/jspui/retrieve/364cd292-08b2-4f86-9ca5-c45dd7a55558/2021%20-%20Sandra%20Mara%20Santos%20Lemos.pdf.jpg) | 25-Jun-2021 | Plantas medicinais: regulamentações e arranjos que transformam experiências em mercados | Lemos, Sandra Mara Santos |
![SILVA, Carlos Henrique Antunes da. As práticas jurídicas nas ações de liberdade.pdf.jpg](/jspui/retrieve/457a0f08-4f23-4903-8b69-662a6a46a0f3/SILVA%2c%20Carlos%20Henrique%20Antunes%20da.%20As%20pr%c3%a1ticas%20jur%c3%addicas%20nas%20a%c3%a7%c3%b5es%20de%20liberdade.pdf.jpg) | 2012 | As práticas jurídicas nas ações de liberdade no período entre 1860 a 1880. Uma análise quanto à observância dos aspectos formais previstos no direito positivo | Silva, Carlos Henrique Antunes da |
![SILVA Carlos Henrique Antunes da 2012.pdf.jpg](/jspui/retrieve/e42acd4a-f2c4-4ed7-b14e-6c836c60f391/SILVA%20Carlos%20Henrique%20Antunes%20da%202012.pdf.jpg) | 2012 | As práticas jurídicas nas ações de liberdade no período entre 1860 a 1880: uma análise quanto à observância dos aspectos formais previstos no direito positivo | Silva, Carlos Henrique Antunes da |
![2015 - Carlos Henrique Antunes da Silva.pdf.jpg](/jspui/retrieve/aef49885-bb1b-42fb-bb8d-402b0ed9b6b2/2015%20-%20Carlos%20Henrique%20Antunes%20da%20Silva.pdf.jpg) | 7-Jul-2015 | As práticas jurídicas nas ações de liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1871 e 1888 | Silva, Carlos Henrique Antunes da |
![2021 - Conrado Abrantes e Souza.pdf.jpg](/jspui/retrieve/6e396d8f-2247-4a2e-9a1f-07b0c40bf281/2021%20-%20Conrado%20Abrantes%20e%20Souza.pdf.jpg) | 30-Jul-2021 | Principais hortaliças produzidas por sementes no estado do Rio de Janeiro e orientações básicas para a produção de sementes orgânicas de acordo com as legislações vigentes | Abrantes e Souza, Conrado |
![2020 - Janine Barbosa Pereira Ramos.pdf.jpg](/jspui/retrieve/540a5ec8-725f-4151-8633-9f41a2c3dfe2/2020%20-%20Janine%20Barbosa%20Pereira%20Ramos.pdf.jpg) | 8-Dec-2020 | A quebra do silêncio: a sala de aula de história e as relações de gêneros | Ramos, Janine Barbosa Pereira |
![2022 - Carlos Henrique Antunes da Silva.Pdf.jpg](/jspui/retrieve/ae99ec24-125f-49ec-9c2c-e776a319095c/2022%20-%20Carlos%20Henrique%20Antunes%20da%20Silva.Pdf.jpg) | 30-Nov-2022 | O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850 | Silva, Carlos Henrique Antunes da |