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Author(s)
4-Apr-2016
Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano
Mesquita, Jacqueline Lobo de
2-Oct-1987
Lei N. 1.294/1987
CEDIM
25-Jun-2021
Plantas medicinais: regulamentações e arranjos que transformam experiências em mercados
Lemos, Sandra Mara Santos
2012
As práticas jurídicas nas ações de liberdade no período entre 1860 a 1880. Uma análise quanto à observância dos aspectos formais previstos no direito positivo
Silva, Carlos Henrique Antunes da
2012
As práticas jurídicas nas ações de liberdade no período entre 1860 a 1880: uma análise quanto à observância dos aspectos formais previstos no direito positivo
Silva, Carlos Henrique Antunes da
7-Jul-2015
As práticas jurídicas nas ações de liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1871 e 1888
Silva, Carlos Henrique Antunes da
30-Jul-2021
Principais hortaliças produzidas por sementes no estado do Rio de Janeiro e orientações básicas para a produção de sementes orgânicas de acordo com as legislações vigentes
Abrantes e Souza, Conrado
8-Dec-2020
A quebra do silêncio: a sala de aula de história e as relações de gêneros
Ramos, Janine Barbosa Pereira
30-Nov-2022
O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850
Silva, Carlos Henrique Antunes da