Rotulagem de alimentos: análise em fórmulas infantis, leites em pó e alimentos em pó à base de soja, comercializados no varejo do município do Rio de Janeiro/RJ

Abstract

O rótulo dos alimentos embalados é o principal veículo de informação que o consumidor possui, havendo nele estratégias de marketing e atributos de qualidade que influenciam o consumidor na hora da compra. No contexto de políticas de segurança alimentar, os rótulos podem ser incluídos através de ações que incrementem o conhecimento sobre nutrição ao consumidor. Medidas legislativas, como as regulamentações sobre rotulagem alimentar são importantes atividades de promoção à saúde, garantindo aos consumidores acesso à informação útil e confiável, encorajando a comercialização de produtos mais saudáveis. E devido à importância do tema e da escassez de estudos que abordem este assunto, faz-se necessário investigar as rotulagens atuais em fórmulas lácteas infantis, leites em pó e alimentos em pó à base de soja, comercializados no varejo do município do Rio de Janeiro/RJ, e sua adequação com a legislação vigente no período. A pesquisa foi conduzida em 2006 e as amostras analisadas totalizaram 56 produtos, a saber: fórmulas infantis (n = 25); leite em pó modificado (n = 9); leite em pó integral (n = 8); leite de cabra em pó (n = 3); alimento em pó à base de soja (n = 11). Dentre as informações obrigatórias e úteis verificou-se a ausência do rendimento do produto em 62,5% dos rótulos e equívocos na expressão do peso líquido em 42,9% do total de amostras, sendo as fórmulas infantis o grupo que apresentou maiores inadequações, justificada por ser o grupo de maior amostra. Na rotulagem nutricional, 33,3% dos produtos totais com data de fabricação posterior a julho de 2007 não declararam gorduras trans, e nos alimentos fortificados, 52,4% dos rótulos apresentaram fraudes na declaração de fortificação. Foi observada a ausência das frases de advertência do Ministério da Saúde em 25,0% dos rótulos e, dentre as fórmulas infantis, 92,0% apresentaram ilustrações de mamadeira nas instruções de uso do produto. Sabe-se da importância que o rótulo possui como ferramenta de orientação quanto ao uso apropriado do alimento e de educação nutricional. Sugere-se a ampla fiscalização nos rótulos de alimentos, principalmente devido às novas mudanças na legislação, com a atual RDC no 360. Pesquisas sobre rotulagem de alimentos devem ser estimuladas para que o tema possa ser divulgado e que os resultados sirvam também para maior conscientização dos consumidores, aumentando a busca por alimentos seguros.