O Programa Minha Casa Minha Vida : o processo de desterritorialização de Acari a Cosmos e rebatimentos na apropriação e pertencimento dos beneficiários

Abstract

O desenvolvimento econômico do Brasil está diretamente ligado à solução dos seus problemas sociais, dentre os quais o déficit habitacional que vem sendo combatido com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Desde 2009, o programa já disponibilizou 20.000 unidades habitacionais para usuários das faixas de 0 a 10 salários mínimos, nas categorias de reassentamento e sorteio.. O objetivo principal é investigar o processo de desterritorialização, desde a retirada das famílias das áreas de risco ou de áreas de intervenções urbanísticas e reassentadas em outras áreas, independentemente de sua vontade ou escolha. O reassentamento se dá a partir de uma lógica de expansão imobiliária financiada pela Caixa Econômica Federal (CEF) que é a gestora operacional do Programa e financia as empresas construtoras que selecionam lugares menos valorizados de modo a reduzir o orçamento e maximizar os lucros. A partir da experiência empírica no processo de reassentamento de grupos sociais de Acari a Cosmos e da aplicação de conceitos de desterritorialização, apropriação e sentido de pertencimento, esta pesquisa busca refletir sobre a condução da política pública, não apenas como meio de redução do déficit habitacional nacional, mas na criação de condições para um pertencimento e apropriação efetivos dos moradores em seus novos lugares, com o foco direcionado às necessidades das pessoas e a melhoria de sua qualidade de vida.