Reforma do Ensino Médio - Lei 13.415/2017: avanços ou retrocessos na educação?

Abstract

Esta pesquisa buscou fazer um estudo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96 verificando as alterações legais e oficiais que culminaram com a publicação da Lei 13.415/17, bem como as mudanças estruturais do chamado Novo Ensino Médio. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando uma abordagem qualitativa, sendo dividida da seguinte forma: 1) Análise detalhada da LDB 9394/96, no que se refere ao ensino médio, utilizando-se de jornais, revistas, sites oficiais do governo, teses, dissertações, recursos audiovisuais, sempre com o olhar crítico quanto aos meios de difusão e influência dos grupos de interesse. Esta análise objetivou conhecer de forma aprofundada os pontos positivos e/ou negativos e as conquistas que a referida lei trouxe para a educação. 2) Levantamento de todas as alterações oficiais e legais referentes ao ensino médio realizados na Lei 9394/96, culminando com a publicação da Lei 13.415/17. 3) Estudo traçando um percurso social e educacional do Ensino Médio por meio dos documentos oficiais surgidos no período objeto de estudo, a saber, 1996-2017. 4) Investigação crítica das duas leis (9394/96 e 13.415/17) destacando os avanços e retrocessos que poderão advir com a Reforma implementada. 5) Observação dos dados à luz dos referenciais teóricos estudados de modo a produzir impressões sobre as perspectivas dos autores com os quais dialogamos acerca da Reforma do Ensino Médio. Diante da análise dos dados obtidos acredita-se que com a implementação da lei 13.415/17 haverá um retrocesso da educação, um retorno à dualidade do ensino médio, com currículos voltados para a formação aligeirada com ênfase nos itinerários formativos, contrariando, desta forma, os avanços já alcançados desde a implementação da LDB 9394/96 que consolidava uma educação integral e mais inclusiva. A partir das informações levantadas espera-se contribuir para debates e discussões que promovam possíveis reflexões/ações entre os estudiosos do tema.