Alimentação escolar: política pública e a pandemia de Covid-19 no contexto do IFMG – Campus Governador Valadares

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o mais antigo programa social do governo federal, passou por diversas atualizações e ajustes desde a sua concepção na década de 1950. Em 2020, em função da pandemia de Covid-19, a Lei no 11.947/2009, que rege o programa, foi alterada para autorizar a utilização dos seus recursos, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, para a aquisição e a distribuição de gêneros alimentícios aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A pandemia gerou uma crise sistêmica produzindo consequências não apenas de ordem biomédica e epidemiológica, mas também sociais, econômicas, políticas e culturais, cujos impactos, normalmente, são mais significativos para a população economicamente mais vulnerável. Diante disso, o presente trabalho analisou como a alimentação escolar dos estudantes do IFMG- Campus Governador Valadares foi afetada pela pandemia do covid-19 nos anos de 2020 e 2021. O percurso metodológico para alcançar o objetivo compreendeu a realização de pesquisa bibliográfica sobre os temas das políticas de alimentação no Brasil, o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), a abordagem sistêmica do PNAE e a pandemia de Covid-19, bem como uma pesquisa de campo através de entrevistas junto aos gestores do campus e os membros da

comissão local do PNAE. Além disso foram aplicados questionários aos estudantes do IFMG- GV que acessaram o programa nos anos 2020 e 2021. Os resultados da pesquisa evidenciaram

que o PNAE foi de extrema relevância para os estudantes, visto que as externalidades negativas advindas da pandemia acentuaram a vulnerabilidade socioeconômica de muitas famílias além de ter sido um marco para a execução do programa no campus, visto que foi a primeira vez que seria ofertado alimentos aos estudantes que ocorreu através da distribuição de kits alimentos para os familiares dos estudantes, superando desafios e inaugurando novas possibilidades.