Emancipações na década de 90 no território brasileiro, após a Constituição Federal Brasileira de 1988: movimento emancipacionista de Seropédica, representações, lideranças, discursos e redes de conexões

Abstract

A presente dissertação apresenta como temática de sua pesquisa uma investigação sobre o processo de emancipação de municípios ocorrido no Brasil sobretudo na década de 1990 após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Esse processo será contextualizado em âmbito nacional e em seguida mais especificamente em nível local compreendendo a configuração do território da região conhecida como Baixada Fluminense na qual se encontra o município de Seropédica. Essa cidade alcançou sua emancipação em um processo longo e que carrega várias particularidades que compõem o eixo temático dessa pesquisa. Trata-se de um tema relevante especialmente quando se percebe ainda a atualidade das discussões acerca da criação de novos municípios no país e a realidade de que muitos deles apresentam em manter um equilíbrio fiscal e uma correta aplicação das políticas públicas. O objetivo da pesquisa é, portanto, compreender como transcorreu o processo de emancipação dos municípios no Brasil desde o período colonial e quais foram os principais agentes que exerceram influência social no processo de emancipação de Seropédica. A fim de esclarecer essa problemática será realizado um panorama histórico por meio do qual se revisita os diversos momentos da formação política do Brasil e como nesses períodos a visão sobre os municípios e sua importância é alterada. E no caso específico de Seropédica entender como as diferentes forças sociopolíticas exerceram seus papéis durante o processo de emancipação. A metodologia adotada consiste em uma abordagem qualitativa caracterizada pela pesquisa bibliográfica e por uma pesquisa documental na qual foram analisados como objeto de pesquisa diversos jornais locais que retrataram na época o processo emancipacionista.