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Tipo do documento: Tese
Title: Indicações geográficas e salvaguarda do patrimônio cultural: artesanato de capim dourado Jalapão-Brasil.
Other Titles: Geographical indications and the safeguarding of cultural heritage: artisanal handicraft in Brazil.
Authors: Belas, Carla Arouca
Orientador(a): Wilkinson, John
Primeiro membro da banca: Wilkinson, John
Segundo membro da banca: May, Peter Herman
Terceiro membro da banca: Assis, Gilberto Carlos Cerqueira Mascarenhas
Quarto membro da banca: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Quinto membro da banca: Castelli, Pierina German
Keywords: Indicações Geográficas;patrimônio imaterial;artesanato;populações tradicionais;capim dourado;Geographical Indications;intangible cultural heritage;handicraft;raditional knowledge;golden grass
Área(s) do CNPq: Sociologia
Sociologia
Idioma: por
Issue Date: 9-Nov-2012
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Citation: BELAS, Carla Arouca. Indicações Geográficas e Salvaguarda do Patrimônio Cultural: artesanato de capim dourado Jalapão-Brasil. 2012. 266 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2012.
Abstract: A tese tem por objetivo refletir sobre o uso das indicações geográficas como instrumento complementar às políticas de salvaguarda do patrimônio cultural no sentido de garantir a origem e oferecer proteção à comercialização do artesanato de tradição cultural produzido por povos e comunidades tradicionais no Brasil. Estabelece um diálogo permanente entre o global e o local, apresentando e discutindo experiências nacionais e internacionais relativas ao funcionamento dos sistemas de proteção das indicações geográficas. A partir do estudo de caso da Indicação de Procedência do Jalapão para o artesanato de capim dourado, aborda as implicações da comercialização de bens culturais, identificando e problematizando as interfaces e conflitos entre as políticas de registro, promoção e controle de indicações geográficas e as políticas de registro e salvaguarda do patrimônio imaterial no Brasil. Tendo como referencial os estudos da sociologia econômica, adota-se o pressuposto de que bens culturais patrimonializados apresentam uma relação econômica específica, ao mesmo tempo complementar e antagônica às relações de mercado. Nesse sentido, conclui-se que embora a IG reúna em si elementos que favorecem a salvaguarda cultural, como a valorização de uma produção coletiva historicamente localizada, a sua compatibilidade em relação às políticas de proteção do patrimônio cultural depende, especialmente, das negociações em torno do processo de construção social dessa IG. Nesse sentido, os resultados da pesquisa apontam a necessidade de desenvolver ações em três níveis: 1) no âmbito local, visando garantir o equilíbrio na representatividade dos diversos atores envolvidos no processo de solicitação da IG e na sua gestão posterior, possibilitando, sobretudo, um maior envolvimento dos produtores e de instituições voltadas a preservação ambiental e cultural; 2) no âmbito nacional, visando o desenvolvimento de uma política de Estado integrada entre diversos órgãos da administração pública para o financiamento e promoção das IGs e uma política específica de comunicação entre produtores e consumidores; e, por fim, 3) no âmbito internacional, visando o aumento da proteção às IGs de artesanato junto a OMC e o seu reconhecimento por parte do Sistema DOP/IGP da Comunidade Europeia.
Abstract: The objective of this thesis is to reflect on the use of geographical indication as an instrument complementary to policies for the safeguarding of cultural heritage by attesting to the origin and protecting the commercialization of traditional artisanal handicraft produced by traditional populations and communities in Brazil. Establishes a permanent dialog between the global and the local, presenting and discussing national and international experiences relative to the functioning of geographical indication protection systems. Taking as a case in point the Indication of Origin of the capim dourado (golden grass – Syngonanthus nitens) handicraft of the Jalapão region in Tocantins state, explores the implications of the commercialization of cultural goods, identifying and problematizing the interfaces and conflicts between the policies of registration, promotion and control of geographical indications and the policies of registration and protection of intangible cultural heritage in Brazil. The search for a balance between commercial and noncommercial goods gives rise to the concept of heritage goods as constituent of a specific economic relationship, at the same time complementary and antagonistic to market relations. Concludes that while GI embodies elements favorable to the safeguarding of culture, such as the recognition of a historically localized collective production, its compatibility with policies for the protection of cultural heritage depend, principally, on the negotiations around the social construction of GI. In this aspect, the results of the research point to the necessity for action on three levels: 1) at the local level, aimed at guaranteeing a balance in representativity of the parties involved in the process of soliciting the GI and its subsequent management, enabling, above all, greater involvement of the producers and institutions dedicated to environmental e cultural preservation; 2) at the national level aimed at developing an integrated state policy for the financing and promotion of GIs involving various organs of public administration and specific policy promoting communication between producers and consumers; and finally, 3) at the international level, aimed at increasing protection for GIs of artisanal handicraft by the WTO and its recognition by the DOP/IGP System and the European Community.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/22130
Appears in Collections:Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

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