A gestão de resíduos sólidos na Universidade Federal Rural Do Rio De Janeiro (UFRRJ) à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)

Abstract

A temática do desenvolvimento sustentável vem ganhando cada vez mais notoriedade com o agravamento do cenário das mudanças climáticas. Novos modelos de produção e mudanças no padrão de consumo são necessários para preservação dos recursos naturais a fim de garantir as necessidades atuais e futuras, bem como o desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural da sociedade, através da congregação de esforços dos Estados, empresas, sociedade civil e indivíduos. Neste contexto, verifica-se a existência de uma série de normativas e dispositivos legais que englobam o viés da sustentabilidade na Administração Pública, incluindo aspectos atinentes à gestão dos resíduos sólidos. O objetivo principal deste estudo é verificar como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRRJ), parte integrante da Administração Pública, lida com a questão da sustentabilidade e, principalmente, da gestão dos resíduos sólidos gerados pela institutição à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A PNRS foi instituída por meio da Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, e tem como objetivo primário o estabelecimento de princípios, objetivos e instrumentos sociais e econômicos, para pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo o setor público. O estudo realizado permite a compreensão de como a UFRRJ, através da visão dos seus gestores da estrutura organizacional e da política institucional, enfrenta as questões de sustentabilidade, tendo como parâmetro as dimensões assentadas por Ignacy Sachs e pela Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), e, principalmente, do gerenciamento de resíduos sólidos em seu ambiente com base na PNRS, além de observar as interações existentes no município que está inserido com a percepção do gestor municipal responsável. Para tanto, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa. Já os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e documental, além da aplicação de entrevistas semiestruturadas. Os resultados encontrados mostram que a UFRRJ não tem ações sistematizadas em prol da sustentabilidade, possui um baixo nível de governança em relação à gestão dos resíduos sólidos dentro da Instituição e não tem políticas integradas de gestão de resíduos com o município que está inserida, mostrando que existe uma série de obstáculos à eficácia das políticas públicas que inserem o desenvolvimento sustentável dentre os seus objetivos. A partir dos diagnósticos e sugestões, esta pesquisa pode contribuir com o fomento das discussões e sistematização de ações de sustentabilidade e gestão de resíduos sólidos na UFRRJ, bem como no diálogo entre a Universidade e o município de Seropédica visando o desenvolvimento sustentável na região.