Educação das relações étnico-raciais: um estudo sobre as políticas educacionais nos municípios de Nova Iguaçu e Mesquita

Abstract

Esse trabalho tem como objetivo analisar as políticas e ações implementadas em dois municípios da Baixada Fluminense: Nova Iguaçu e Mesquita, considerando o que determina a LDBEN em seus artigos „26 A‟ e „79 B‟. Assim, buscamos investigar de que forma essas Secretarias de Educação, enquanto responsáveis por organizar e integrar as políticas educacionais têm agido para que a legislação seja implementada nos municípios. Nesse estudo, escolhemos a pesquisa de natureza descritiva com abordagem qualitativa. Para a coleta de dados utilizamos entrevistas e questionários. Foram analisados também os textos legais decorrentes da Lei Federal nº. 10.639/03, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiros e Africana - DCNERER e o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, além de literaturas pertinentes a essa temática. Conclui-se que, atualmente existe um quadro ausente de ações voltadas para a temática das relações étnico-raciais por parte da Secretaria de Educação de Nova Iguaçu, diferente do que revelou a pesquisa com a Secretaria de Educação de Mesquita, que apresenta maiores ações em torno da temática. Contudo, nas escolas dessas redes, foi possível identificar professores mais engajados com a temática da educação das relações étnico-raciais, desenvolvendo ações no cotidiano escolar e possibilitando convivências positivas entre todos.