Próxima parada Nova Iguaçu: (i)mobilidade, (in)acessibilidade e (ex)inclusão social urbanas no transporte público coletivo intramunicipal na percepção das pessoas com deficiência

Abstract

O presente trabalho se propõe a lançar um olhar sobre a mobilidade e a acessibilidade urbanas do município de Nova Iguaçu-RJ, buscando entender qual tem sido o impacto da prestação do serviço de transporte público coletivo municipal, composto majoritariamente por ônibus no caso do município, no processo de inclusão social e na garantia do direito à cidade para as pessoas com deficiência. Visto todo o histórico de luta desses indivíduos e a conjuntura de

sucateamento que caracterizam o transporte público na maioria das cidades brasileiras, parte- se da hipótese de que esse serviço, em Nova Iguaçu, tem operado na contramão dos princípios

que norteiam os debates sobre inclusão, mobilidade, acessibilidade e garantia do direito à cidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e, em especial, para aquelas com deficiência. Buscando-se, portanto, as respostas para essa questão, procurou-se, primeiramente, conhecer o referencial teórico que serviu de base para as discussões dos temas propostos, a saber: mobilidade, acessibilidade e direito à cidade. Na sequência, realizou-se o exame das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência e para a mobilidade urbana nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – no intuito de se conhecer o que o poder público fez e vem fazendo em prol desse segmento da sociedade. Em seguida, realizou-se uma caracterização do município de Nova Iguaçu, examinando-se sua história; sua formação socioespacial; o uso e a ocupação do solo; a localização dos serviços e equipamentos públicos básicos; a área de cobertura do serviço de transporte público; e, dentro desse contexto, a espacialização das pessoas com deficiência no município com base nos dados mais atuais disponíveis, obtidos pelo Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Por último, e de modo complementar, buscou-se conhecer a percepção das pessoas com deficiência que se utilizam do transporte público coletivo no município. Nesse sentido, realizou-se a aplicação de questionários com a ajuda da ferramenta Formulários Google, esperando-se que as respostas obtidas trouxessem ao conhecimento informações mais detalhadas sobre as condições de funcionamento do serviço. Conforme esperado, além dos resultados auxiliarem no esclarecimento das inquietações que motivaram o estudo, eles também revelaram uma série de situações interessantes sobre o cotidiano dessas pessoas, como o caso das mães de crianças com deficiência que, mesmo tendo direito à gratuidade, optam por não utilizar o transporte público coletivo para que seus filhos não sofram constrangimentos. De uma maneira geral, Nova Iguaçu possui uma frota de ônibus parcialmente adaptada e que abrange boa parte do território. Além disso, foi possível constatar que há políticas públicas direcionadas para as pessoas com deficiência no município, algumas, inclusive, com excelentes propostas. Em contrapartida há uma série de melhoramentos que precisam ser realizados no sistema de mobilidade da cidade para tornar os ambientes urbanos e o transporte público municipal acessíveis, além de muitas ações que precisam ser urgentemente concretizadas.